Notícias

- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Inscrições para encontro sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas vão até 1º/9 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 2 e 3 de setembro, a 3ª edição do Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e o seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ e PGFN identificam meio milhão de execuções fiscais antigas aptas à extinção - Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificaram meio milhão de execuções fiscais que estavam pendentes de julgamento há mais de 15 anos e pod ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos da Lei Maria da Penha - As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha – Lei Federal n. 11.340/2006 – marcam a vigésima edição da jorna ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Integração entre Justiça e rede de proteção é caminho para efetivar Lei Maria da Penha - A atuação integrada do Sistema de Justiça e da rede de proteção é um dos principais desafios para transformar os direitos previstos na Lei Maria da Penha em proteção efetiva. O tema marcou os dois últimos painéis do primeiro dia da XX Jornada Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira (27/8 ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (25). Depois de
- 27/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado - O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em contexto de crime contra a dignidade sexual para evitar que ela tenha de continuar se afastando do trabalho toda vez que o suposto agressor, seu superior hi ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Roraima adere a projeto de trabalho em prisões e leva iniciativa a um terço do país - Roraima aderiu nesta semana ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciativa do Pena Justa voltada à articulação de oportunidades de qualificação, trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas de acordo com potencialidades locais. O lançamento o ...
- 27/08/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Sefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027 - Novo calendário (1º e 30 de setembro) busca preparar micro ou pequenas empresas para a Reforma TributáriaA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro alerta proprietários de micro ou pequenas empresas sobre o novo prazo de adesão ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027. A opção d ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do Foro - Justiça Federal em Alagoas tem nova Direção do ForoQuinta, 27 de agosto de 2026Diretores de núcleos e servidores participaram da homenagem de despedida do juiz federal Aloysio Cavalcanti da Direção do ForoCrédito da foto: CortesiaO juiz federal Antônio ...
- 27/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA - Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trabalho foi compartilhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) durante workshop que reuniu ...

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