Notícias

- 26/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ lança pesquisa sobre população em situação de rua egressa do sistema prisional - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (27/8), novo levantamento sobre a realidade de pessoas em situação de rua que já estiveram no sistema prisional. A pesquisa faz parte da sétima edição da Série Justiça Pesquisa e foi realizada em parceria com a Pontifícia Universi ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CNJ promove III Semana Nacional de Regularização Tributária - CNJ promove III Semana Nacional de Regularização TributáriaQuarta, 26 de agosto de 2026 às 19:14O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, a 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária. O objetivo é incentivar soluçõe ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com visão monocular e a evolução da jurisprudência sobre o conceito jurídico de deficiência.O programa aborda como o STJ tem ...
- 26/08/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Produtores rurais gaúchos poderão emitir documentos para transporte de animais pelo WhatsApp - A partir de 2 de setembro, os produtores passarão a contar com o serviçoProdutores rurais do Rio Grande do Sul passarão a contar com um novo canal digital para acessar serviços relacionados ao transporte de animais. Por meio da GurIA, assistente virtual do rs.gov.br acessível pelo WhatsApp, será ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios - Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por MEIsPara contribuir com a manutenção e a realização de pequenos reparos nas Gerências Executivas e Agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiu ao programa Contrata + Brasi ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de requerimentos - Tempo médio de decisão caiu para 35 dias em 2026Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão de requerimentos, segundo dados parciais até 24 de agosto. Os dados f ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentos - CNJ abre inscrições para capacitação em identificação civil e emissão de documentosQuarta, 26 de agosto de 2026 às 16:21Evento online será realizado em setembroCrédito da foto: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justi ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Judicialização da saúde em Rondônia será debatida no Fonajus Itinerante - Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neuropersidade serão debatidos durante a próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada em Porto Velho (RO), nesta quinta (27/8) e sexta (28/8). O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Na ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  GT que debate remuneração na magistratura e seus reflexos no poder público se reúne no CNJ - O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura esteve reunido, nesta quarta-feira (26), na sede do CNJ. Essa foi a segunda reun ...
- 26/08/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Audiência pública do CNJ sobre precatórios recebe inscrições até 31 de agosto - Interessados em participar como expositores da audiência pública “Aprimoramento da Disciplina Nacional dos Precatórios” têm até a segunda-feira (31/8) para se inscrever. Promo ...

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