Notícias

- 20/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores - Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do SenadoA comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) apr ...
- 20/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Publicada nova versão do programa da ECD - Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço
- 20/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores - Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da JustiçaOs devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistem ...
- 20/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Trilha da Memória promove em sua 7ª edição jornada pela Pequena África e reflexão sobre a herança africana no Rio - Guia de turismo e historiadora Tatiana Lima Brandão conduz grupo durante Trilha da Memória pela Pequena África Com o objetivo de fortalecer a cidadania, a educação e a inclusão social, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá, no próx ...
- 20/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Com IPVA zerado, número de motocicletas cresce 20% em um ano no Paraná - Um balanço da Receita Estadual do Paraná pulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado teve um crescimento de 20% no número total de motocicletas de até 170 cilindradas entre 2025 e 2026. O aumento está diretamente ligado à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IP ...
- 20/05/2026 - 00:00 - CAAAC
  OAB Acre reforça diálogo institucional com TJAC sobre operacionalização do eproc - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitando esclarecimentos sobre a operacionalização dos pedidos de cumprimento de sentença no sistema eproc, especialmente diante das mudança ...
- 20/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos - Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20)
- 20/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Justiça do RJ rejeita tentativa da defesa de Jairinho de anular provas no caso Henry Borel - 1 de 2 Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é acusado da morte de Henry Borel — Foto: Divulgação/Brunno Dantas e Felipe Cavalcanti/TJRJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-fei ...
- 20/05/2026 - 00:00 - Globo.com
  Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso - Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras ...
- 20/05/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas - Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o objetivo de enganar modelos de int ...

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