Notícias

- 21/05/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos - Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por tempo de contribuição a um trabalhador que atuou como frentista em posto de com ...
- 21/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Mato Grosso define novo valor da UPF para junho de 2026 - A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), o novo valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT). O indexador, utilizado para corrigir taxas estaduais, multas e tributos, passará a valer a partir do próximo mês. ...
- 21/05/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS - Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilEm julgamento virtual realizado entre os dias 1 ...
- 21/05/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada - A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja uma decisão definitiva sobre o pedido. Além disso, a proposta amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência.< ...
- 21/05/2026 - 00:00 - Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
  Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1 - Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Br ...
- 21/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento Aproxime - Iniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva.Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal, a Receita Federal lançou o Aproxime. ...
- 21/05/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas durante a 4ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, realizada nos municípios de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó ...
- 21/05/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  Painel colaborativo amplia dados sobre saúde mental no sistema socioeducativo - Dos 203 municípios que têm unidades socioeducativas de meio fechado, 60% estão habilitados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). O dado está disponível na nova versão do
- 20/05/2026 - 00:00 - COAD - Informações Confiáveis
  Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado - 7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização que um fazendeiro de Marabá (PA) deverá pagar a um vaqueiro que sofreu acidente durante o ...
- 20/05/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Orquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre três séculos da música em apresentação - Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova edição do Justiça em Concerto Uma travessia por diferentes épocas, estilos e tradições musicais marcou a edição da última terça-feira, dia 19, do programa “Justiça em Concerto", promovido pel ...

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