Gilmar Mendes diz que comando do TSE deve agir como "árbitro equidistante"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que quem está no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter uma postura de “árbitro equidistante” e disse que “silêncios e hesitações não são neutros”. A Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF. Ele assumiu o comando do TSE neste ano para conduzir as eleições de 2026 e permanecerá na presidência até maio de 2027. Na publicação feita no X, Gilmar Mendes não mencionou Kassio Nunes Marques nominalmente nem citou episódios específicos. A declaração ocorre, no entanto, após uma eleição marcada por decisões envolvendo diferentes instâncias da Justiça no dia do segundo turno (leia mais abaixo). TSE diz que eleição transcorreu em segurança e que as dificuldades com prorrogação não comprometeram o processo eleitoral A campanha de Lula acionou tanto o TSE quanto o STF. Por volta das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou a prorrogação da votação até as 19h. Como parte das seções já havia encerrado os trabalhos, a medida não pôde ser aplicada em todos os locais. Às 17h49, Kassio Nunes Marques assinou um ofício orientando as seções que ainda estavam abertas a permanecer em funcionamento até as 19h. Posteriormente, Cristiano Zanin esclareceu que sua decisão deveria ser aplicada apenas aos locais em que as urnas ainda não tinham sido fechadas. 1 de 1
Ministro Gilmar Mendes — Foto: Victor Piemonte/STF Na postagem desta terça, Gilmar Mendes afirmou que as eleições de 2026 demonstraram que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam” e creditou ao colegiado do TSE a condução da disputa dentro das regras democráticas. O ministro ponderou, porém, que a institucionalidade “não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu. Gilmar Mendes acrescentou que, na condução de órgãos de elevada importância, “silêncios e hesitações não são neutros”. Segundo ele, essas posturas podem “abrir espaço para decisões contraditórias” e levar outras instâncias a atuar em questões que poderiam ter sido solucionadas anteriormente. “Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, escreveu. O ministro ainda elogiou a atuação conjunta dos integrantes do TSE. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.” No balanço feito após a eleição, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral havia conduzido o pleito com segurança e que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade”.
Fonte:
Globo.com
03/11/2026 (00:00)