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STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Após suspeitas no caso Master, Conselho da Justiça proíbe emissão de precatórios em processos que ainda estejam em andam ...
Candidaturas LGBT+ eleitas batem recorde com 35 parlamentares e mais de 10,7 milhões de votos; veja quem são
Proibição das bets: o que empresas argumentam e como o governo respondeu; veja ponto a ponto
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11/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
-
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe prob ...
11/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
-
Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, e manifesta os mais sinceros sentiment ...
09/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
-
Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. Durante o encontro, o presidente de ...
09/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
-
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contratual na prestação de serviços de saúde.No episódio, o advogado especialista em direito civ ...
09/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
-
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
09/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, localizada em Angra dos Reis (RJ). A indenização foi fixada pela Justiça Federal fluminense em razão d ...
09/10/2026 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Goiás cria códigos para identificar ICMS garantido por depósito judicial
-
Empresas poderão informar diretamente na EFD valores com cobrança suspensa em razão de discussão judicialA Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identificar valores de ICMS que deixaram de ser pagos em razão de discussão judicial e estão garantidos p ...
09/10/2026 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Compras para o Dia das Crianças podem render prêmios na Nota Premiada Bahia
-
Além de agradar a garotada, o presente do Dia das Crianças também pode render prêmios em dinheiro e beneficiar instituições filantrópicas baianas. Quem participa da campanha Nota Premiada Bahia e informa o CPF na nota fiscal concorre mensalmente a 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil ...
09/10/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
-
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um relato sobre o início da implantação da relevância da questão federal no STJ. A reunião ocorreu no ...
09/10/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare com iniciativa voltada à transparência
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto consolidou-se como uma política ativa de acesso à informação, reunindo dados essenciais sobre a atuaç ...
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